678_0_3516333_11470

 A assembleia geral é o órgão deliberativo da federação

A assembleia geral é o órgão deliberativo da federação constituído por:
  • 56  delegados  sendo: 39  representantes  das  associações  de praticantes,  9 representantes dos praticantes, 4 representantes dos árbitros e 4 representantes dos treinadores, nela tendo também assento necessário, sem direito a voto, os titulares dos restantes órgãos sociais.
  •   Os delegados das associações de praticantes serão eleitos quadrienalmente.
  •   Os delegados dos praticantes serão eleitos quadrienalmente por  eleição direta dos praticantes inscritos na federação até trinta e um de  dezembro de cada  ano, com ficha individual averbada nos termos regulamentares, designadamente  com  seguro  desportivo  em  vigor  nos  termos da lei e cuja quota federativa anual se encontre paga, de acordo com a listagem divulgada pelos serviços da federação na primeira semana do ano seguinte.
Publicação On-Line de Acto
Data Concelho Acto/Facto
2015-07-24 Lisboa Retificação de Associação
2015-06-11 Lisboa Alteração de Estatutos de Associação
2010-03-24 Lisboa Constituição de Federação
Estatutos da FPCapoeira

ESTATUTOS

Federação Portuguesa de Capoeira, FPCapoeira,

CAPÍTULO I

Denominações, sede e fins

Artigo 1º

Denominação, natureza e sede

 A Federação Portuguesa de Capoeira, FPCapoeira, pessoa coletiva 509.319.637, adiante designada por federação, é uma pessoa coletiva de direito privado sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, e tem a sua sede no Edifício Multidesportivo Açoreana

Artigo 2º

Fins

A Federação tem âmbito nacional e prossegue os seguintes fins:

a) Promover, regulamentar, dirigir a nível nacional a prática da Capoeira ou de um conjunto de modalidades afins ou associadas;

b) Representar perante a Administração Pública os interesses dos seus  filiados;

c) Representar a Capoeira, ou conjunto de modalidades afins ou associadas, junto das organizações desportivas internacionais onde se encontre filiada, bem como assegurar a participação competitiva das seleções nacionais. «Estutos FPCapoeira 2015»