Encontro Internacional – 2º Encontro de Bambas
7 a 9 de Julho de 2023
Associação AGBARA no Multiusos de Odivelas
Encontro Internacional – 2º Encontro de Bambas
7 a 9 de Julho de 2023
Associação AGBARA no Multiusos de Odivelas
Desde o dia 25 de maio de 2018 que é aplicável em todos os países da União Europeia uma nova legislação sobre a proteção de dados: o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Os nossos registos incluem dados que foram obtidos ao longo dos nossos contactos (por ex. recolhidos no âmbito da sua inscrição nos nossos serviços), pelo que a Federação Portuguesa de Capoeira, FPCapoeira, sempre pautou a sua atuação pelo respeito e privacidade dos dados dos seus utentes, o que pretende manter e reforçar com a aplicação do novo Regulamento.
A Federação Portuguesa de Capoeira, FPCapoeira, conservará os seus dados pelo período necessário e de acordo com as imposições legais, nomeadamente os prazos de conservação arquivística.
Poderá contactar-nos para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados, dirigindo o seu pedido por escrito com o assunto “Proteção de Dados Pessoais” para o email: protecao.dados@fpcapoeira.org.
No âmbito da sua atividade, a Federação Portuguesa de Capoeira (adiante designada por FPCapoeira) realiza a recolha de dados pessoais neste Portal e garante que o seu tratamento é feito de acordo com as regras de Proteção da Privacidade de dados decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento [EU] 2016/679), adiante designado por RGPD, e demais legislação nacional e da UE aplicável, garantindo por esta via todos os direitos e garantias relativos à privacidade de dados pessoais dos Titulares.
Encontram-se aqui incluídos os dados pessoais transmitidos pelos seus titulares, registados neste Portal, bem como os recolhidos pela FPCapoeira relativos aos visitantes do mesmo.
O responsável pelo tratamento de dados recolhidos através deste Portal é a FPCapoeira.
Edifício Multidesportivo Açoreana Seguros/Complexo Alvalade XXI, apartado 4120, 1501-806 Lisboa
Para eventuais esclarecimentos deverá contactar protecao.dados@fpcapoeira.org
Os dados pessoais recolhidos pela FPCapoeira, têm como finalidade o cumprimento das atribuições cometidas pela sua Lei Orgânica (Estatutos) e demais legislação aplicável ao Regime Jurídico das Federações Desportivas, com a garantia dos direitos dos Titulares dos dados incluídos nos serviços prestados pela federação.
O Titular dos dados tem os direitos previstos no RGPD.
A FPCapoeira, dispõe de medidas de segurança técnicas e organizativas com vista à proteção dos dados pessoais dos seus Titulares, nomeadamente no que respeita à utilização indevida, não autorizada, acesso ilegal ou divulgação, perda, alteração, danificação ou destruição. Essas medidas incluem:
Segurança Física, garantida através do controlo de acessos às instalações da FPCapoeira, e da destruição física dos suportes que contenham dados pessoais em formato digital.
Segurança tecnológica, garantida mediante a aplicação de medidas tecnológicas de proteção da informação, como por exemplo a utilização de protocolos seguros e a monitorização dos nossos sistemas e data centers.
Segurança Organizacional, garantida mediante o conhecimento da importância e das formas de proteção dos Dados Pessoais, de acordo com as políticas de segurança da informação implementadas na federação.
A FPCapoeira, como Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos no Portal, recorre a entidades externas contratadas no âmbito da criação, manutenção e gestão do Portal. Estas entidades podem ter acesso aos dados pessoais e atuam exclusivamente de acordo com as instruções e orientações da FPCapoeira, com a garantia de que adotam as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas exigidas no Regulamento para assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação em causa.
Sem prejuízo dos direitos que assistem ao Titular dos dados tratados no âmbito desta Declaração de Privacidade de Dados, os mesmos serão conservados enquanto a conta de utilizador permanecer ativa e enquanto estiver pendente ou em execução qualquer solicitação, ação ou serviço, efetuada, apresentada ou requerida através do Portal.
A eliminação ou inativação da conta de utilizador não implica a eliminação de dados e informações relativas ao mesmo enquanto utente ou no âmbito da sua relação com a FPCapoeira, os quais serão mantidos de acordo com as obrigações legais de conservação dos dados em causa.
A FPCapoeira, pode transferir dados dos seus Titulares para países fora do espaço europeu no âmbito das suas atribuições e com consentimento explicito dos mesmos.
A FPCapoeira, reserva-se no direito de revisão ou modificação desta Declaração, com observância do Regulamento (EU) 2016/679.
O Portal recorre a etiquetas de Software, designadas por “Cookies”, para identificar os visitantes das suas páginas por forma a formatar a informação apresentada com base nas preferências dos seus navegadores da internet e obter informação estatística relacionada com a utilização do Portal.
A FPCapoeira, reserva-se no direito de suspender ou cancelar uma conta de utilizador caso verifique que a informação fornecida é falsa, incorreta, desatualizada, desadequada ou incompleta. A suspensão ou cancelamento de uma determinada conta apenas ocorrerá após notificação ao respetivo utilizador.
No final do processo de registo obterá uma palavra-chave, passando, a partir desse momento, a ser responsável por todas as atividades que ocorram sob a sua utilização, bem como por manter a confidencialidade da mesma. Em caso de suspeita de uso não autorizado da sua palavra-chave ou de qualquer outra quebra de segurança, recomendamos que informe imediatamente a FPCapoeira. Para que a sua conta não seja acedida por terceiros não autorizados, recomendamos ainda que no final de cada sessão saia da sua conta e feche a janela do navegador (browser).
Em relação às hiperligações para o exterior do Portal e abertas numa nova janela; a FPCapoeira, não se responsabiliza nem pelos conteúdos presentes nessas páginas, nem pela atualidade dos mesmos.
